domingo, 11 de março de 2012

UNODC -O tráfico de pessoas: a ameaça do crime organizado aos direitos básicos do ser humano no continente europeu


“The victims of human trafficking have many faces. They are men and women, adults and children. Yet, all are denied basic human dignity and freedom. All too often suffering from horrible physical and sexual abuse, it is hard for them to imagine that there might be a place of refuge.”

O tráfico de pessoas é uma indústria lucrativa e tem sido identificada como a indústria criminal que mais cresce no mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas. Hoje estima-se que todo o ano 12,3 milhões de pessoas são traficadas - sendo 80% delas mulheres e crianças. Mais de 161 países sofrem do tráfico, mas a maior parte do local de destino das vítimas é o continente Europeu.

As conseqüências desse problema não são apenas sociais, mas também políticas e econômicas. As vítimas do tráfico humano podem passar por abusos físicos, sexuais e psicológicos, além de tortura, privação, uso forçado de substâncias, manipulação, exploração econômica, trabalho e condições de vida abusivos. Algumas nunca se recuperam completamente do trauma.

O que mais atrai os traficantes para esse "mercado" é a forma rápida e fácil de se fazer dinheiro. Colocando em números, no ano de 2005 calculou-se um ganho de 31.6 bilhões de dólares da exploração do tráfico de seres humanos, provenientes de regiões como Ásia, América Latina, Caribe e África subsaariana. Hoje esse valor é de 32 bilhões, e o tráfico sexual de mulheres e crianças é responsável por mais da metade dessa quantia.

Através da fusão do “Programa de Controle de Drogas das Nações Unidas” e do “Centro de Prevenção do Crime Internacional”, alinhado a necessidade de um braço da ONU que cuidasse de problemas como crime organizado e corrupção, em 1997 cria-se o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o qual hoje é o principal órgão global na luta contra as drogas ilícitas e o crime internacional. O comitê possui 21 escritórios que atuam em todas as regiões do globo. As três principais áreas de atuação do UNODC são saúde, justiça e segurança pública. A partir desses temas desdobram-se abordagens como drogas, crime organizado, tráfico de seres humanos, corrupção, terrorismo, desenvolvimento alternativo e prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade.

Em 1999 o Programa contra o Tráfico de Seres Humanos foi instaurado pelo Escritório, auxiliando os Estados-Membros no combate contra esse crime. O órgão promove medidas efetivas para a repreensão de ações criminosas ligadas a esse tipo de tráfico e oferece ajuda prática a todos os países, esboçando leis e estratégias para o combate do problema, além dos recursos para que essas medidas sejam implementadas.

O tráfico humano é um crime contra a humanidade. Quase todos os países do mundo são afetados por ele em todas as suas formas, porém, até agora, as respostas internacionais são, na melhor das hipóteses, desiguais.

Os temas que deverão ser discutidos nessa simulação remetem aos desdobramentos do tráfico de pessoas relacionados ao crime organizado — com foco no continente europeu — buscando soluções para extinguir esse tipo de crime e meios de combater os traficantes.

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